Condições de Oferta dos Serviços

Índice
  1. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR
  2. INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS OFERECIDOS PELA Cyclopnet
  3. PREÇOS
  4. SISTEMAS DE INDEMNIZAÇÃO E REEMBOLSO
  5. TIPOS DE MANUTENÇÃO OFERECIDO
  6. CONDIÇÕES CONTRATUAIS TÍPICAS
  7. MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Data de Publicação a 17 de Maio de 2012 e actualizado a 17 de Maio de 2012


1. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR

Cyclop Net - Informática e telecomunicações Lda (doravante "Cyclop Net"), NIPC 505308894, com o capital social de € 75.000, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 3472.
Contactos:
Tel: 261317827
Email: info@cyclopnet.pt

Data de Publicação 2 de Maio de 2012 e actualizado a 2 de Maio de 2012

2. INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS OFERECIDOS PELA Cyclopnet

2. a) Descrição de serviços
 
Cyclop ADSL

Os níveis de qualidade relativos à velocidade máxima e média de acesso e navegação estão sujeitos ao nível de contenção praticado consoante o tipo de acesso utilizado. O nível de contenção de cada serviço está indicado em baixo:

Desta forma não pode ser garantida a velocidade oferecida para toda e qualquer ligação, a qualquer momento, uma vez que depende do nível de utilização da rede e do servidor ao qual o cliente se liga. As várias ofertas do serviço encontram-se disponíveis para download após contacto com o nosso departamento comercial através de E-mail ou Telefone ou após o  preenchimento do formulário disponível em:

http://www.cyclopnet.pt/home/ADSL-pt77

Incluindo a velocidade máxima de acesso na emissão (upload) e na recepção (download). A velocidade média de acesso efectiva dependerá das condições das linhas de telecomunicações no ponto de acesso do cliente, e também do nível de utilização da rede e do servidor ao qual o cliente se liga.

É possível a qualquer cliente migrar entre as várias ofertas de serviço, desde que cumprindo as condições contratuais estabelecidas, nomeadamente, se existir, o cumprimento dos períodos contratuais mínimos. As condições comerciais para as alterações estão indicadas na descrição dos serviços disponíveis para download após contacto com o nosso departamento comercial através de E-mail ou Telefone ou após o  preenchimento do formulário disponível em:

http://www.cyclopnet.pt/home/ADSL-pt77

O prazo máximo para resposta a um pedido de alteração da velocidade máxima contratada pelo cliente, desde que mantendo o mesmo tipo de serviço, é de 10 dias úteis. O prazo máximo para resposta a um pedido de alteração do tipo de serviço, depende do prazo de entrega definido para esse serviço, tal como indicado na descrição dos serviços disponíveis para download após contacto com o nosso departamento comercial através de E-mail ou Telefone ou após o  preenchimento do formulário disponível em:

http://www.cyclopnet.pt/home/ADSL-pt77

Serviço de acesso à Internet de banda larga, disponível nas seguintes versões:

A tecnologia DSL (Digital Subscriber Line) permite utilizar linhas telefónicas de cobre para a transmissão de dados a velocidades elevadas. Trata-se de uma ligação dedicada à Internet, entre o Cliente e a central telefónica da sua área. Os serviços ADSL, têm por base a tecnologia DSL. A tecnologia ADSL (Asymmetrical Digital Subscriber Line) fornece uma ligação em que o downstream (ou download) é mais elevado que o upstream (ou upload). É mais indicada para uma utilização intensiva em navegação na Web ou recepção de dados. Os serviços diferem quanto à velocidade de ligação com a central telefónica, mas também quanto aos níveis de contenção máxima e/ou prioritização entre a central e a rede da Cyclopnet.

2. b) Restrições no acesso aos serviços
As velocidades efectivas obtidas nas linhas podem ser afectadas por vários factores, tais como a actual extensão das linhas de cobre, interferências electromagnéticas na área local, qualidade da linha e tipo de tecnologia de serviço de voz (Analógica ou RDIS). Estimativas razoáveis podem ser previamente indicadas, todavia o único meio de confirmação é a realização de testes durante a instalação do serviço.  

2. c) Cobertura
Nacional

2. d) Níveis de qualidade de serviço

I) Disponibilidade do serviço:

Cyclop ADSL
A Cyclop Net garante uma disponibilidade mínima (percentagem total mínima de tempo em que o serviço está operacional) de 99.00%, ao longo de um período de 12 meses após a data de Ready For Service. Esta disponibilidade é calculada da seguinte forma:

Disponibilidade = (Tempo Total por ano)-(Soma de todos os Tempos de indisponibilidade)) x100
(Tempo Total por ano)

Para efeitos de eventual indemnização, por incumprimento dos níveis de serviço contratados, o cálculo será efectuado um ano após a data de Ready for Service para cada circuito. As indemnizações serão aplicadas por emissão de nota de crédito, de acordo com o valor circuito em questão, se o cliente tiver o seu saldo de conta corrente regularizado com a Cyclopnet.
O tempo de indisponibilidade considerado para efeitos de cálculo do SLA, é contabilizado desde que o Cliente notifica uma falha no circuito à Cyclopnet, o que origina a abertura de um ticket, até à resolução da mesma. Não são considerados para efeitos de indisponibilidade:
II) Prazo Médio de Reposição de Serviço

Cyclop ADSL
A Cyclopnet garante um prazo médio de reparação de 8 horas úteis, para todo o parque de serviços, sendo o tempo contabilizado desde a notificação da avaria. Na eventualidade da Cyclopnet não ter acesso imediato às instalações do Cliente ou de Terceiros para reparação de avarias, caso necessário, o tempo de inacessibilidade não será considerado para efeitos de contabilização do prazo de reparação.

III) Prazo de Instalação
 
Cyclop ADSL
O prazo médio e máximo para entrega do serviço ADSL varia consoante o tipo de linha telefónica de suporte, de acordo com a seguinte lista:
A tecnologia ADSL está fortemente dependente das condições do meio de transmissão na componente de acesso e do ambiente em seu redor. Deste modo, o acesso local está condicionado às limitações de disponibilidade do meio de transmissão (par de fios de cobre), à cobertura geográfica do serviço, às características técnicas do meio de transmissão (comprimento, secção, …) e ao ambiente, designadamente ao nível de interferências e ruído. Nos casos em que se constate a impossibilidade técnica para oferecer um determinado serviço ADSL, o Cliente será informado.O cliente deverá também estar contactável para agendamento da instalação da linha, condição sem a qual não será possível assegurar o cumprimento dos prazos de instalação do serviço.  

IV) Prazo de cancelamento
 
Cyclop ADSL
O prazo máximo para cancelamento do serviço Cyclop ADSL é de 10 dias úteis, desde que é recebido do cliente um pedido válido de cessação do serviço até ao efectivo desligamento e cuja responsabilidade não seja imputável ao cliente. Por pedido válido entende-se qualquer pedido devidamente instruído e de acordo com as condições contratuais estabelecidas.

V) Tempo de resposta a reclamações e a pedidos de informação do cliente:
5 dias úteis medidos e contados desde a data de apresentação de uma reclamação ou pedido de informação até à data da notificação da decisão da mesma ao reclamante, ou da resposta ao pedido de informação. Não será contabilizado o tempo cuja responsabilidade seja imputável ao cliente.

Data de Publicação 2 de Maio de 2012 e actualizado a 14 de Agosto de 2014

3. PREÇOS
A tabela de preços de serviços ADSL encontra-se disponível para download após contacto com o nosso departamento comercial através de E-mail ou Telefone ou após o  preenchimento do formulário disponível em:

http://www.cyclopnet.pt/home/ADSL-pt77

Data de Publicação 2 de Maio de 2012 e actualizado a 14 de Agosto de 2014

4. SISTEMAS DE INDEMNIZAÇÃO E REEMBOLSO
Os reembolsos a pagar a assinante, no caso de incumprimento de níveis mínimos de qualidade serão deduzidos nas facturas subsequentes ao efectivo apuramento ou, caso o apuramento ocorra depois de cessado o contrato, por transferência para a conta bancária a indicar pelo assinante.

Data de Publicação 2 de Maio de 2012 e actualizado a 2 de Maio de 2012

5. TIPOS DE MANUTENÇÃO OFERECIDO
Os Serviços de Apoio ao Cliente são disponibilizados para manutenção e participação de avarias e estão disponíveis através dos contactos
Telefone: 261317827
Email: suporte@cyclopnet.pt

Estes serviços são prestados no período horário das 9.00 às 18.00 horas, de segunda a sexta-feira, excepto feriados.

Data de Publicação 2 de Maio de 2012 e actualizado a 14 de Agosto de 2014

6. CONDIÇÕES CONTRATUAIS TÍPICAS
Os contratos vigorarão pelo prazo de 1, 6, 12 ou 24 meses, conforme "Formulário de Adesão", contados a partir da Data do Início da Prestação do Serviço ("Início da Prestação),justificando-se esta duração mínima de contrato pela concessão de contrapartidas designadamente com os descontos no preço, apoio na aquisição e oferta de equipamentos, oferta de serviços de instalação e custos de angariação, renovando-se automaticamente por períodos iguais, salvo se for denunciado por qualquer uma das partes nos termos do número seguinte.
Em caso de cessação do contrato pelo CLIENTE ou por motivo ao mesmo imputável, antes de decorrido o período de utilização inicialmente contratado, a Cyclopnet tem direito ao recebimento do equivalente ao valor de 75% das mensalidades que faltam até ao decurso do prazo inicialmente estabelecido, justificado pela compensação de contrapartidas oferecidas ao cliente com a subscrição do serviço. O cliente pode informar-se sobre a conclusão do prazo do período de fidelização, se houver, e, havendo, do custo da rescisão antecipada contrato, telefonando para o linha de apoio a clientes da Cyclopnet (261317827) , indicando o seu nome e o número do presente contrato.

Data de Publicação 2 de Maio de 2012 e actualizado a 24 de Agosto de 2016

7. MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
O CLIENTE antes de recorrer a qualquer tribunal ou arbitragem, poderá tentar solucionar o litígio notificando a Cyclopnet por correio electrónico ou por correio registado do teor da sua reclamação. A Cyclopnet, por seu lado, compromete-se a apreciar e registar a reclamação, notificando o CLIENTE, por escrito, das suas conclusões no prazo máximo de cinco (5) dias úteis a contar da notificação do CLIENTE.

Data de Publicação 2 de Maio de 2012 e actualizado a 2 de Maio de 2012

Tel: +351 261317827 - Fax: +351 261317828 Rua José Augusto Lopes Júnior N13 RC/ A  - 2560-346 Torres Vedras- Email: info@cyclopnet.pt - Website: www.cyclopnet.pt